Foto: Prefeitura do Recife
A Prefeitura do Recife deu mais passo importante na liberação de R$ 2 bilhões em operações de créditos para investimentos na cidade. O Governo Federal validou, nesta segunda-feira (10), como garantidora do acordo, um contrato de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 200 milhões em contrapartida da própria Prefeitura, para investimentos em infraestrutura em áreas carentes.
As duas operações de crédito foram formalizadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na maior operação realizada pelo banco com um município no mundo. O processo segue agora para validação no Senado Federal. A expectativa é a de que o acesso a parte dos recursos ocorra ainda no primeiro semestre.
Do total de investimentos, R$ 1,5 bilhão serão destinados ao programa Promorar Recife, para garantir obras de urbanização em 40 comunidades carentes, incluindo as mais atingidas pelas chuvas no mês de maio. A iniciativa vai beneficiar, diretamente, mais de 500 mil pessoas.
“São mais de 40 comunidades de interesse social que não têm urbanização, não tem drenagem, saneamento, não tem calçamento de rua, é carente de espaço público de convivência, de equipamentos públicos de saúde e educação. Essas 40 comunidades serão urbanizadas com o processo de escuta, de participação popular, que já está ocorrendo, e os projetos executivos estão sendo construídos em comum participação da comunidade”, disse o prefeito João Campos.
Além disso, mais R$ 400 milhões serão aplicados exclusivamente em obras de proteção de encostas. “Essa é a maior operação de crédito da história do BID com um município no mundo e esse R$ 1,5 bilhão serão destinados 100% para áreas vulneráveis e carentes de infraestrutura no Recife. Com isso, todas as encostas do Recife que têm maior grau de risco (3 e 4) serão contempladas”, comemorou.
Entre as ações do ProMorar estão obras que reduzirão riscos de deslizamentos de terra em áreas de morro e alagamentos, reassentamento de famílias que vivem em locais que sofrem com inundação ou deslizamento de terra, urbanização de comunidades de interesse social e habitação. Também estão previstos a ampliação do esgotamento sanitário, a construção de equipamentos públicos sugeridos pelas comunidades, obras de macrodrenagem para absorver e escoar águas da chuva, com o alargamento da calha e dragagem de rios como Tejipió, Jiquiá e Moxotó, por exemplo.
“Outro eixo de investimento do ProMorar é a bacia do rio Tejipió, que é a área mais difícil de drenagem da cidade, já que pega os rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó. Esta área vai receber um conjunto de obras de grande porte para uma solução de mitigação efetiva de alagamento e enchente nesta região. Essa região nunca teve uma obra de grande porte como a gente vai fazer e a gente estima pelo menos R$ 300 milhões investidos. Nós temos um projeto que está sendo revisado pelos maiores especialistas do Brasil em macrodrenagem e, também, com revisão internacional junto com o BID e consultores holandeses”, continuou o prefeito.
A Prefeitura tem em mãos um projeto completo de infraestrutura básica, como construção de ruas e passeios calçados, equipamentos públicos de interesse social, áreas de convivência e lazer, entre outros benefícios. O objetivo é resolver o déficit habitacional em áreas carentes, garantindo o direito dos cidadãos à moradia digna, segura, regularizada e com toda a infraestrutura necessária. Para isso, o ProMorar prevê ainda a entrega de novas unidades habitacionais.
Já a outra operação de crédito, no valor de R$ 500 milhões, foi realizada no âmbito do Programa para Promoção da Sustentabilidade Fiscal e Melhoria da Efetividade do Gasto Público do Município do Recife. O financiamento deve contribuir para fortalecer o equilíbrio fiscal e melhorar a efetividade do investimento público do Recife, visando garantir a sustentabilidade fiscal e possibilidade de realização de novos investimentos na cidade.
NÚMEROS DO PROMORAR RECIFE
– Investimento de R$ 1,5 Bi;
– Mais de 20km de calhas de rio requalificadas;
– R$ 400 milhões a serem investidos em contenção de encostas;
– 3 mil famílias retiradas de áreas com riscos de alagamentos ou deslizamentos;
– Redução de 40% dos pontos com classificação de riscos 03 e 04 na cidade;
– Macrodrenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó;
– Redução de 50% no volume de alagamento promovido pela bacia do Rio Tejipió;
– 40 Comunidades de Interesse Social urbanizadas;
– Aproximadamente 90 km de esgotamento sanitário implantado;
– Mais de 500.000 recifenses beneficiados direta ou indiretamente
através do ProMorar, e outro de R$ 500 milhões para eficiência fiscal, que também deve ser revertida em investimentos.
