Donizette: “O repasse de recursos não acompanharam o aumento de responsabilidades dos municípios”. Foto: FNP
Os investimentos das cidades brasileiras em saúde, educação e assistência social aumentam a cada ano, ao passo que os repasses da União e dos Estados aos cofres públicos municipais diminuem. É o que aponta o 13º Anuário Multi Cidades, divulgado nesta segunda-feira (6) pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Segundo o levantamento, em 2016, as prefeituras gastaram 55,4% do total de despesas municipais em áreas sociais. Em 2011, esse percentual era de 53% e aumentou de forma progressiva a cada ano.
“Os dados demonstram que as prefeituras investem crescentemente em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social, sobrando pouco para a zeladoria das cidades. O repasse de recursos não acompanharam o aumento de responsabilidades dos municípios”, afirma o presidente da FNP e prefeito de Campinas, Jonas Donizette.
“Os recursos da União e dos Estados são cada vez mais escassos. Números que reforçam a necessidade de refazer o pacto federativo”, defende o socialista.
O estudo aponta que a receita corrente das cidades retornou aos níveis de 2012: caiu de R$ 531 bilhões para R$ 528 bilhões entre 2015 e 2016, mesmo com a Lei da Repatriação que garantiu R$ 99,7 bilhões no final do ano passado.
Segundo Donizette, os recursos da repatriação tiveram pouco peso no Sudeste, mas nas capitais do Nordeste, por exemplo, praticamente serviu para pagar o 13º salário do funcionalismo público.
A FNP defende a necessidade urgente de uma reforma tributária que modifique a distribuição e agilize os repasses de recursos públicos para os municipios, afirma Donizette.
“A reforma tributária é agenda prioritária no nosso país para garantir autonomia administrativa aos municípios. É preciso descomplicar. O Brasil tem uma carga tributária muito alta e esse imposto não chega no cidadão”, criticou o prefeito.
“É preciso equilibrar a distribuição dos recursos arrecadados pelos impostos. Está na hora das cidades assumirem o protagonismo das decisões políticas. Precisamos de menos Brasília e mais Brasil”, destaca.
Saúde e educação – De acordo com o anuário, entre 2015 e 2016, 2,6 milhões de pessoas deixaram de ter planos privados e passaram a depender do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na Educação a situação não é diferente. A crise econômica aumentou a demanda por educação infantil que, atualmente, já atende a 62,6% de toda a população brasileira com idade entre quatro e cinco anos. Em 2016, a área representou 27,5% do total de receitas vinculadas.
Para o prefeito de Campinas, diante da aplicação do teto de gastos, implementada pelo Governo Federal, “não adianta os municípios terem a ilusão de receber mais recursos”.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da FNP
