No Brasil não existe currículo padronizado para o ensino fundamental, mas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 define que é obrigatório, no ensino fundamental, o ensino de Língua Portuguesa, Matemática, conhecimentos do mundo físico e natural, bem como da realidade social e política (especialmente a brasileira), Artes, Educação Física e Música.
Com o intuito de aperfeiçoar estas exigências, o deputado federal Flavinho (PSB-SP), apresentou o Projeto de Lei 2.905/2015, que institui políticas de cidadania e solidariedade como diretrizes na educação nacional. O PL sugere temas que deverão ser incluídos nos currículos do ensino fundamental como a educação para a vida em sociedade, o fortalecimento do sentimento de solidariedade humana, o aprimoramento do caráter, com apoio na moral, na dedicação à família e à comunidade e o estudo sobre os símbolos nacionais.
De acordo com Flavinho, a ideia do projeto surgiu pela preocupação de formar pessoas mais conscientes, “precisamos investir na educação que forme cidadãos comprometidos com a transformação da sociedade como um todo”.
A justificativa apresentada pelo parlamentar é que o País enfrenta uma crise de identidade em que os jovens não conhecem a sistemática política e se confrontam em crises de ausência de cidadania e solidariedade e muitas vezes nem sequer conhecem os símbolos nacionais.
O deputado explicou que, a educação nacional precisa ter como diretriz, uma política voltada para a cidadania e solidariedade, “para que os jovens possam ter arraigados em sua formação preceitos básicos que promovam a harmonia e o crescimento social da pátria”. O deputado assegura que a proposta incentivará a reflexão dos alunos sobre suas obrigações civis e morais em verdadeira contribuição com a “ordem e o progresso”.
Assessoria de Imprensa/ Deputado Federal Flavinho (PSB-SP)