O deputado federal Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 4568/24, que busca responder com firmeza às crescentes ameaças à segurança pública, especialmente após o trágico caso ocorrido em um circo no Maranhão. O crime, no qual uma artista foi brutalmente violentada diante de sua família, chocou o estado e trouxe à tona a necessidade urgente de fortalecer a legislação penal.
A proposta altera o Código Penal para agravar as penas dos crimes de roubo e estupro cometidos em locais de trabalho itinerantes e em situações de vulnerabilidade ampliada, como na presença de familiares das vítimas. O texto inclui novas circunstâncias agravantes nos artigos 61, 157 e 213 do Decreto-Lei nº 2.848/1940, tornando mais severas as punições para esses delitos quando praticados em locais isolados ou em condições que dificultem a resposta imediata das forças de segurança.
Duarte reforçou que o objetivo do PL é garantir “justiça e segurança para todos”. O parlamentar destacou ainda que as condições específicas dos trabalhadores e espaços itinerantes, como circos, parques e feiras, exigem um olhar especial da legislação. “Esses ambientes muitas vezes estão isolados, o que aumenta a vulnerabilidade de seus trabalhadores e frequentadores. Precisamos agir para proteger quem vive e trabalha nessas condições”, pontuou.
Foco em proteção e prevenção
O texto do projeto também reflete um esforço de modernização do ordenamento jurídico, respondendo a demandas sociais atuais e ajustando-se às necessidades de prevenção de crimes. A inclusão de circunstâncias agravantes atende ao princípio de maior proteção a grupos vulneráveis, já previsto em diversas legislações nacionais e internacionais.
Para Duarte, o endurecimento das penas é um passo necessário para dissuadir criminosos e assegurar que vítimas desses crimes recebam a devida reparação. “O que aconteceu no Maranhão não pode se repetir. Este projeto de lei é uma mensagem clara de que nosso sistema de justiça será implacável com crimes tão bárbaros”, finalizou.
O PL segue agora para análise nas comissões da Câmara dos Deputados.
Assessoria de imprensa do deputado Duarte (PSB-MA)
