Contribuintes que tenham dependentes com doença rara poderão ter benefícios no Imposto de Renda. É o que prevê o projeto de lei 682/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR). De acordo com a proposta, o valor do desconto no Imposto de Renda por dependente com doença rara será em dobro. O projeto ainda garante prioridade na restituição para esses contribuintes.
O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, na última semana, e começa a ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Pela falta de diagnóstico adequado e de medicamentos na rede pública, as famílias das pessoas com doença rara se veem diante de custos e dificuldades acima do normal.
A demora no diagnóstico, a frequente falta de medicamentos indispensáveis ao alívio dos sintomas dos pacientes com doenças raras e a falta de acesso à atenção especializada do SUS obrigam as famílias a percorrer uma verdadeira via crucis para conseguir atendimento na rede pública, tendo, muitas vezes que gastar altas quantias para promover o cuidado dos seus entes queridos.
A Organização Mundial da Saúde considera doença rara aquela que afeta até 65 pessoas a cada 100 mil. Estima-se que a renúncia de receita em torno de 350 milhões de reais por ano.
Com informações do Senado Federal
