Projeto de Lei, de autoria do deputado sergipano Valadares Filho (PSB), propõe reduzir a zero a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incide sobre a energia elétrica (PL 3208/2012). Segundo o parlamentar, essa medida visa a reduzir o valor final da conta de luz paga pelo consumidor.
Valadares Filho destacou que estão embutidos na conta de energia, seja residencial ou comercial, uma série de impostos que encarecem demasiadamente o custo com energia. “Assim, é necessário começar a diminuir tais incidências, para que o brasileiro possa pagar menos”, explicou o deputado.
Estudos apontam que, na composição do custo de energia, 55% do valor da fatura são destinados ao pagamento do setor produtivo, como geradores, transportadores e distribuidores. Os outros 45% são para cobrir taxas e impostos. “Como o Cofins é tributo de iniciativa federal, o Congresso pode reduzir sua alíquota a zero”.
A proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.