Ficará a cargo da Comissão de Minas e Energia a análise de um projeto do deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES) que institui o Fundo Nacional de Apoio à Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, Reconstrução de Áreas Atingidas e de Assistência às Vítimas de Acidentes por Rompimento ou Vazamentos de Barragens Destinadas a Rejeito de Produção de Minério de Ferro (FARMA).
O projeto de lei 4.141/2015 propõe que o fundo proporcione recursos e meios para reparação dos danos ambientais ocasionados ao Rio Doce, além de custear a reconstrução de localidades atingidas por rompimento e vazamento de barragens destinadas a rejeito de produção de minério de ferro. Os recursos também seriam destinados para assistência financeira das vítimas desses acidentes.
Foletto lembra que o desastre ocorrido na cidade mineira de Mariana, com o rompimento de uma barragem controlada pela Samarco, deixou um grande rastro de destruição. “Devido ao rompimento, o subdistrito de Bento Rodrigues foi tomado pela lama e ficou devastado, os rejeitos lançados atingiram a bacia hidrográfica do Rio Doce, o que provocou a morte de animais e a perda da biodiversidade ao longo do rio. Ambientalistas e biólogos estima que a recuperação ambiental possa demorar décadas”, ressalta o parlamentar.
Ainda segundo o deputado, nesses últimos anos foram muitos os casos de rompimento de barragens que provocaram enxurradas, inundações, isolamento de regiões e enormes prejuízos. Ele destaca que apesar de os responsáveis estarem sujeitos às penalidades previstas nos Códigos Civil e Penal, os efeitos devastadores dos rompimentos de barragens acabam sendo arcados pela população atingida, bem como pelos municípios afetados e que possuem escassos recursos para a recuperação dos danos.
“Busco, com o FARMA, alocar recursos para amenizar o sofrimento causado às pessoas e para a recuperação do meio ambiente e do patrimônio físico atingidos por tais acidentes e desastres. É certo que não queremos que outras tragédias aconteçam, mas, casos ocorram, o Fundo poderá auxiliar na reparação dos efeitos devastadores dos rompimentos de barragens”, conclui.
Assessoria da Liderança do PSB na Câmara