O deputado Valadares Filho (PSB-SE) apresentou, nesta terça-feira (10), Projeto de Lei que prevê que sejam fixados, no regulamento do Decreto-Lei que institui normas básicas sobre alimentos, limites máximos de açúcares livres para os produtos alimentícios. Estudos de especialistas revelam que o uso abusivo de açúcar é um fator de aquisição de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).
"A redução da quantidade de açúcar consumida pela população está entre as medidas necessárias para prevenir doenças crônicas não transmissíveis", destaca o parlamentar. De acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), no máximo 10% das calorias de uma dieta diárias deveriam provir do açúcar.
Ao lado do consumo de gorduras, o açúcar é o responsável pela obesidade. Estudos recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, no Brasil, o sobrepeso atinge mais de 30% das crianças entre 5 e 9 anos de idade; cerca de 20% da população entre 10 e 19 anos; 48% das mulheres; e 50,1% dos homens acima de 20 anos.
"Segundo especialistas, a obesidade provoca perda de produtividade no trabalho e a diminuição da renda familiar", ressalta Valadares Filho. Na justificação da proposição, o deputado argumenta que no Brasil o consumo de açúcar adicionado aos alimentos é muito alto. “Segundo estudos, nos últimos anos, a quantidade de açúcar adicionado nos alimentos dobrou, por isso, tomamos a iniciativa dessa proposição”.