A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou duas importantes propostas de lei do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), voltadas para a melhoria das condições de trabalho dos atletas e a promoção da inclusão esportiva.
Um deles é o Projeto de Lei nº 4.466/23, que dispõe sobre contrato especial de trabalho esportivo. A proposta busca melhorar as condições contratuais e os direitos dos atletas profissionais.
Segundo Donizette, a alteração é fundamental para assegurar melhores condições de trabalho e garantir direitos específicos para os esportistas. “Essa mudança na lei permitirá uma proteção maior aos atletas, especialmente em relação a seus contratos de trabalho, promovendo uma carreira mais segura e sustentável,” afirmou o deputado.
Já o Projeto de Lei nº 4.467/23 prevê a promoção da inclusão no esporte por meio de incentivos para atletas de base e amadores. A proposta busca fomentar a participação esportiva desde a juventude, criando oportunidades para o desenvolvimento de talentos.
Para Donizette, o projeto é essencial para ampliar o acesso ao esporte e desenvolver novos talentos.
“A inclusão no esporte é um caminho para promover a igualdade de oportunidades e a formação de futuros atletas. Queremos garantir que todos, independentemente de sua condição social, tenham a chance de participar e se desenvolver no esporte,” disse o deputado.
As proposições seguem agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara
