Na comissão da Amazônia, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 7.437/10 que cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional das Águas. A proposição também transfere o Museu de Biologia Professor Mello Leitão, que atualmente integra o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), para a estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia com a denominação de Instituto Nacional da Mata Atlântica.
Segundo o relator, o Projeto que propõe o novo arranjo institucional no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, permitirásuporte mais adequado ao planejamento, elaboração e execução de políticas públicas na área do conhecimento científico e tecnológico.
Valtenir esclarece em seu voto que, apesar das políticas adotadas para proporcionar a melhor distribuição nacional da pesquisa científico-tecnológica, a política científica brasileira ainda tem como centro produtor de conhecimento as regiões Sul e Sudeste do País.
“Esta proposta vem no sentido de diminuir essa desigualdade, priorizando a qualificação da pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em especial nas áreas que possam alavancar o desenvolvimento local e gerar impactos positivos sob os aspectos econômicos, sociais e políticos”, disse o parlamentar.
Ao votar pela aprovação do PL, Valtenir ressaltou que a iniciativa busca fortalecer toda a rede de instituições destinada principalmente à geração de conhecimentos científicos que possam se transformar em soluções para o desenvolvimento de políticas sustentáveis para as regiões.
A matéria ainda passará pela apreciação conclusiva das comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Trabalho, de Administração e de Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
