A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), a criação do Prêmio Maria da Penha para reconhecer pesquisadores que produzem estudos sobre a violência contra a mulher.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o PRS 113/2023 destaca que a premiação será concedida anualmente no dia 7 de agosto pelo Senado Federal, contemplando até cinco pesquisadores que se destacaram por terem contribuído para o entendimento e combate à violência, como forma de reconhecer e incentivar esses profissionais que produzem estudos, pesquisas, estatísticas ou outras informações relevantes sobre as causas, consequência e frequências da violência doméstica e familiar contra a mulher, sob a perspectiva de gênero e raça ou etnia.
O Prêmio Maria da Penha de Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com Perspectiva de Gênero e Raça ou Etnia faz parte das celebrações pela entrada em vigor da Lei Maria da Penha.
O prêmio
Os pesquisadores premiados ganharão diploma de reconhecimento e terão os trabalhos publicados nos canais oficiais do Senado. Além disso, receberão uma bolsa de incentivo para ser utilizada em atividades de pesquisa e divulgação científica. O valor será definido pelo conselho do prêmio.
Os trabalhos serão avaliados de acordo com critérios como relevância para o enfrentamento da violência, abordagem inovadora, metodologia rigorosa e ética e contribuição para o avanço do conhecimento na área.
A proposta também cria o Conselho do Prêmio Maria da Penha, que será responsável por coordenar o processo de avaliação dos trabalhos. Ele será composto por senadores indicados pelas bancadas partidárias, sendo presidido pela Procuradoria Especial da Mulher. O conselho será renovado a cada dois anos, permitida a recondução dos membros.
Já o edital com as regras do prêmio será elaborado por uma comissão especial de até dez integrantes constituída pelo conselho. A comissão deverá dar ampla publicidade ao edital, principalmente nas instituições de ensino e pesquisa. O projeto também prevê que o Senado arcará com as despesas do prêmio.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Senado
