O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) cobrou nesta terça-feira (10) a aprovação do projeto de lei de sua autoria que garante o atendimento e o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) de crianças portadoras de doenças metabólicas hereditárias.
Segundo o PL 7374/2014, o Estado deverá garantir, sob pena de sanção legal, o diagnóstico, o atendimento médico especializado e o fornecimento imediato de fórmulas homeopáticas e medicamentos para suprir a necessidade do portador do Erro Inato do Metabolismo (EIM), além de fornecer assistência social e financeira aos familiares.
Patriota destaca que o “teste do pezinho”, para diagnóstico de pelo menos 56 doenças, deve ser ampliado no SUS e todas as crianças recém-nascidas terão que passar por triagem neonatal de doenças referentes ao EIM.
“Hoje, o SUS faz a triagem para apenas quatro doenças”, critica Patriota. O projeto está aguardando apreciação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara. Após, seguirá para a de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e para o Plenário.
Deficiência
Os EIM são condições genéticas que nascem com o indivíduo. A pessoa tem uma dificuldade em transformar uma substância no seu organismo, o que causa consequências que se manifestam na forma de uma doença, quase sempre relacionadas a deficiência intelectual.
Esses erros inatos correspondem a 10% de todas as doenças genéticas. Existem pelo menos 500 distúrbios conhecidos. A incidência é de um caso para cada 5 mil nascidos vivos ou 20 casos para 100 mil indivíduos, o que se constitui como doença rara.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança na Câmara