A cidade de São Paulo deu um passo em direção à sustentabilidade urbana e ao enfrentamento das mudanças climáticas com a sanção, na última semana, da lei proposta pela vereadora Renata Falzoni (PSB) que cria o Programa Vagas Verdes. A iniciativa transforma áreas destinadas ao estacionamento de veículos em pequenos espaços vegetados distribuídos pelas vias da capital, ampliando a arborização, a permeabilidade do solo e a qualidade ambiental da cidade.
A proposta havia sido aprovada pela Câmara Municipal em 30 de abril e encaminhada ao Executivo. Com a sanção, a medida passa a valer como lei municipal.
As “vagas verdes” ocupam parte dos espaços de estacionamento nas ruas e têm como objetivo aumentar a infiltração da água da chuva, reduzir a impermeabilização do solo e amenizar os efeitos das ilhas de calor. A proposta tambem é assinada pelos vereadores Marina Bragante (PSB) e Nabil Bonduki (PT).
Inspirado em experiências internacionais, como o projeto desenvolvido em Paris — que prevê a substituição de 60 mil vagas de estacionamento por áreas verdes até 2030 —, o programa paulistano pretende requalificar o espaço urbano com foco em qualidade de vida, sustentabilidade e incentivo à circulação de pedestres.
“A lei das Vagas Verdes, agora sancionada, vai permitir trocar asfalto por árvores, áreas verdes e permeáveis, que é uma das coisas mais urgentes de que São Paulo precisa. De quebra, vai melhorar a circulação de pedestres e desestimular o uso de automóveis”, destacou Renata Falzoni.
Com a sanção da lei, o próximo passo será a regulamentação do programa pela Prefeitura de São Paulo. Segundo a equipe da vereadora Renata Falzoni, o decreto regulamentador já está sendo elaborado em conjunto com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e deve ser publicado nas próximas semanas.
Pela nova legislação, os espaços implantados deverão priorizar vegetação nativa, especialmente espécies arbustivas e de pequeno porte, podendo incluir árvores, bancos e estruturas voltadas à convivência urbana. A implantação deverá ocorrer prioritariamente em regiões mais vulneráveis a eventos climáticos extremos, como enchentes, enxurradas e ilhas de calor, além de áreas com baixa cobertura vegetal.
Outro ponto importante é a integração das vagas verdes aos sistemas de drenagem urbana, que contribuirá para o escoamento da água da chuva e ajudando a reduzir os impactos provocados pela impermeabilização do solo.
As intervenções poderão ser realizadas apenas em vias onde já exista autorização para estacionamento de veículos, ocupando o mesmo espaço utilizado atualmente pelos automóveis, sem comprometer a circulação viária.
A nova lei também prevê participação da população no processo de implantação. Moradores poderão solicitar a criação das vagas verdes em suas regiões e colaborar no monitoramento e preservação dos espaços.
