Presidente do PSB-DF, Rodrigo Dias. Foto: Divulgação
O PSB e outros cinco partidos da oposição no Distrito Federal ingressaram nesta terça-feira (31) com ação cível pública para que Bolsonaro se abstenha “imediatamente” de quaisquer atos e pronunciamentos que contrariem as recomendações e diretrizes da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.
Em caráter liminar, os partidos pedem que, em caso de desobediência por parte do presidente, ele seja multado em R$ 50 mil.
No último domingo (29), em visita a algumas cidades do DF, Bolsonaro reuniu grupos de comerciantes, ambulantes e populares, contrariando as recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.
“Decidimos provocar a Justiça a adotar medidas para que Bolsonaro pare imediatamente de fazer apologia e adotar atitudes que colocam a vida de milhares de brasilienses e de brasileiros em risco”, afirma presidente do PSB-DF, Rodrigo Dias.
Bolsonaro também descumpriu decretos do Governo do DF que determinou o fechamento do comércio ambulante e proibiu aglomerações com a obrigação de que as pessoas mantenham distância mínima de dois metros nos locais autorizados a funcionar.
Na ação, os partidos alegam que, ao incentivar aglomerações, Bolsonaro agiu com “imperícia, negliência e imprudência excepcionais”, e pode ser responsabilizado “por comportamento doloso”.
“Ao incentivar as aglomerações, por meio de atos públicos, como vem agindo, o presidente não pode alegar desconhecimento, ou ignorância. Ao fazê-lo, e provocar tais mortes, pode ser responsabilizado por comportamento doloso, de quem sabia as consequências de seus atos e os desejava ou ao menos não se importava com elas, ou culposo, de quem, mesmo não desejando ativamente, agiu com imperícia, negligência e imprudência excepcionais”, diz a documento.
Com informações do Correio Braziliense
