O Partido Socialista Brasileiro (PSB) indicou, nesta quarta-feira (8), o Deputado Federal José Stédile (PSB-RS) como titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele irá substituir o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e terá como suplente o deputado Abelardo Camarinha (PSB/SP).
Tradicionalmente, o Conselho é composto por deputados com melhor atuação no Congresso e avalizados por seus colegas parlamentares. O Conselho é responsável por instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.
Seus integrantes recomendam ou não punições cabíveis aos deputados, que vão desde a censura oral até a perda de mandato. Caso recomende punições severas, o parecer deverá ser votado pelo Plenário em dois dias, em votação secreta. O conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora, nos casos de instauração de processo disciplinar.
Stédile afirma estar orgulhoso em atender o convite de seu partido para um cargo bastante disputado na Câmara.