Legenda discorda de relatório sobre reforma política apresentado por Henrique Fontana (PT-RS)
A Liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara realizou reunião da Bancada, nesta terça-feira (11), com a presença do primeiro-secretário Nacional do Partido e presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Carlos Siqueira, para discutir a votação da reforma política. A matéria, que pode ser votada nesta quarta-feira (12), tem quatro pontos polêmicos: o financiamento público de campanhas, o fim de coligações proporcionais, a coincidência da data das eleições e a mudança na data da posse dos cargos executivos.
O tema, que é de grande interesse para o partido, diz respeito, sobretudo, ao tipo de democracia que se deseja para o Brasil. Segundo o secretário, a questão é como fazer reforma política. Para Siqueira, o modelo proposto termina por favorecer os grandes partidos em prejuízo dos médios e pequenos, uma ameaça ao processo democrático.
De acordo com Siqueira, o Partido deve se posicionar contra a votação nesse final de ano. “A proposta têm vários pontos inconstitucionais que nós não admitimos, nem no conteúdo, nem no método”, disse. “O PSB, há muito tempo, é favorável à realização de uma reforma política no país. Agora, o PSB não é favorável em absoluto a esta reforma política, porque ela não representa um avanço e muito menos um aperfeiçoamento do nosso sistema político, partidário e eleitoral”, ressaltou.
Durante a reunião, os parlamentares criticaram as alterações feitas pelo relator da matéria, Henrique Fontana (PT-RS). “Há um ano, o Henrique veio aqui e apresentou uma proposta completamente diferente”, disse José Stédile (PSB-RS). “Se é para piorar, melhor não mexer”, afirmou.
Entre os itens questionados estão o fim das coligações e o financiamento público de campanha sem o voto em lista. “Acabar com coligações partidárias pode ser uma sentença monocrática legal, e não pela vontade do povo, de reduzir o número de partidos. Isso não é democrático. A livre organização partidária faz parte da democracia. Financiamento público numa eleição que não é por lista, que é mista, acaba que não resolve absolutamente nada, gera uma despesa a mais para o país, não gera confiabilidade”, explicou o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
A Casa criou Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados à reforma política, integrada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Ela reforçou as críticas ao método. “Pesquisamos, viajamos e isso foi jogado fora, sem nenhuma explicação”, disse.
Para a parlamentar, o que está sendo proposto não é uma reforma política. “Reforma política tem que mexer no sistema político, não podemos chamar essa proposta de reforma política, é um desprestígio para a Casa”, criticou.
Em meio às discussões, a bancada socialista concordou em tentar obstruir a votação. “Minha posição é essa, se existe a vontade de votar , que a gente use da obstrução”, disse Glauber Braga.
Ante a posição unida do partido, Carlos Siqueira disse estar satisfeito. “Quero demonstrar o meu apreço, saio daqui com a certeza que vocês terão uma postura firme”, encerrou.