O PSB gaúcho reuniu seus dirigentes estaduais e pré-candidatos a prefeito e vice neste sábado (10) no Seminário “Eleições 2012: Programa para a Gestão Socialista”. O evento, realizado no Hotel Plaza São Rafael, reuniu cerca de 200 pré-candidatos, presidentes municipais e coordenadores de campanha para acompanhar painel sobre a construção de planos de governo socialistas e factíveis e para conhecer as experiências exitosas das administrações de Curitiba e Belo Horizonte, ambas comandadas pelo PSB e consideradas as melhores avaliadas do país.
O presidente estadual do PSB, Caleb de Oliveira, abriu o evento destacando as boas experiências de gestão do Partido em governos estaduais e municipais e lembrando que em 2012 o PSB está com uma capacidade muito maior de candidaturas em relação aos anos anteriores. Caleb disse que o Seminário marca a arrancada para o processo eleitoral deste ano. Entre as atividades programadas está a realização de 10 encontros regionais que acontecerão entre abril e maio.
O representante do IGAM, André Barbi, palestrou sobre a elaboração dos planos de governo e sobre as ferramentas de gestão e controle nas administrações. Salientou a necessidade de se construir planos com o conceito da “realizabilidade”, destacando que houve uma mudança de paradigmas e hoje se governa com o povo e não mais somente para o povo. Para ele a construção de um plano está alicerçada em quatro eixos: 1) a administração das pessoas (a valorização do servidores públicos através do estímulo e modelos estruturados em carreiras para poder contar com as pessoas na realização do plano de governo); 2) o controle entre os núcleos da saúde, agricultura, educação e outros para promover a resolutividade (é preciso sistematizar os órgãos e criar uma sinergia para poder atingir a realizabilidade); 3)legislação e relações institucionais (a definição dos papéis de cada secretaria, o conhecimento, a atualização e o aperfeiçoamento das leis são fundamentais para a implementação do plano de governo. Também é importante chamar como parceiros o judiciário, a imprensa, a sociedade organizada, entre outros, para implementar o plano de governo); 4) sistemas de planejamento e controle da gestão (um plano de governo só tem sentido se houver planejamento e controle das ações. A elaboração do plano plurianual deve recepcionar o plano de governo).
O Secretário Municipal do Trabalho e Emprego de Curitiba e professor do Departamento de Estatística da UFPR, Paulo Bracarense Costa, foi o responsável pela apresentação da experiência de gestão da capital paranaense e trouxe indicadores sociais que comprovam o êxito da gestão socialista. “Desde a década de 90 Curitiba é uma referência em planejamento urbano. Na gestão socialista esta característica vem sendo aprofundada”, afirmou o painelista. Para ele, o fato de uma cidade ser parte de um país capitalista não impede que preceitos do socialismo sejam colocados em prática. Como exemplo do resultado das políticas públicas implementadas no município, Paulo Bracarense Costa citou a redução de 68% da extrema pobreza, conforme estudo da Fundação Getúlio Vargas – FGV, enquanto no Brasil a redução foi de 40%. O incentivo à geração de renda e a qualificação da mão de obra também contribuiram para a redução do desemprego, que hoje gira em trono de 2,5%, sendo o menor de todas as capitais brasileiras.
A administração curitibana tem como principais eixos de governo: morar, apender, trabalhar, cuidar e viver. O eixo morar engloba fortes investimentos na mobilidade urbana e em moradia popular, trabalhando conjuntamente com o programa Minha Casa, Minha Vida. No eixo aprender o principal foco é o combate ao analfabetismo e ao analfabetismo funcional. Como resultado, Curitiba é a 1ª colocada no IDEB por três anos consecutivos. Também é realizado investimento maciço na educação, com valorização dos servidores. “Hoje o salário médio do professor do ensino básico é de R$3 mil”, exemplificou Bracarense Costa.
No eixo trabalhar estão incluídos a oferta de microcrédito para a economia solidária em parceria com governo federal, a formação de empreendedores e a qualificação profissional. Conforme o painelista, com o pleno emprego o salário médio da população também é o mais alto do país. Para cumprir o eixo cuidar a Prefeitura mantém programas como o de acompanhamento das gestantes atendidas pelo SUS. Este programa garantiu o menor índice de mortalidade infantil do Brasil e está sendo usado como modelo pela ONU nos países da África. No eixo viver está o estímulo ao convívio na sociedade com incentivo ao esporte, ao lazer e à cultura.
Mário Assad Júnior, Secretário-Geral do PSB de Minas Gerais e assessor político do prefeito Márcio Lacerda, abordou a experiência da campanha eleitoral e da gestão do governo de Belo Horizonte. Ele destacou que o plano de governo foi elaborado em conjunto com a população antes das eleições e que o primeiro ato de governo do Prefeito foi reunir toda a equipe e elaborar um planejamento estratégico pensando ações para curto e longo prazo. “Pensamos Belo Horizonte para daqui a 20 anos”, destacou. “Três eixos foram definidos: queremos uma cidade de oportunidades, sustentável e que tenha qualidade de vida. A partir destes eixos planejamos nossas ações”, falou o painelista.
O representante de Belo Horizonte também falou da necessidade encontrada de se recuperar a capacidade de investimento do município. “Atualmente já são investidos R$700 milhões por ano”, destacou. Como a população de BH não cresceu nos últimos dez anos, mas a região metropolitana teve um estouro demográfico, o governo da capital buscou a integração com os municípios vizinhos para juntos resolverem os problemas em comum.
A destinação de 31,6% da receita municipal para a saúde e o constante contato com a sociedade também foram destacados por Mário Assad Júnior como diferenciais da administração municipal. “Não se pode mais falar em desenvolvimento sem falar em inclusão social”, defendeu o mineiro, lembrando que as ações do governo buscam integrar a população e garantir o acesso a serviços público de qualidade.
Como metas da gestão, Assad destacou a qualificação da mobilidade urbana (o município está investindo no sistema de transporte coletivo utilizado em Curitiba) e o aperfeiçoamento dos processos de participação popular. “Hoje 6% da população participa dos processos decisórios da cidade. Em 20 anos queremos ter pelo menos 40% da população participando deles” afirmou.
Além dos pré-candidatos, coordenadores de campanha e presidentes municipais, também prestigiaram o Seminário o vice-governador Beto Grill, o secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, os deputados federais José Stédile e Luiz Noé e o deputado estadual Miki Breier.