A cidade de Recife, que tem João Campos (PSB) como prefeito, ganhou o “Nível Ouro” na avaliação que integra o Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A capital pernambucana tirou a nota 93,05%, ocupando o primeiro lugar entre as capitais do Nordeste e o terceiro lugar entre as capitais brasileiras.
A meta do programa é avaliar os portais dos Tribunais de Contas do Estado e dos entes jurisdicionados de todos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com base na Lei de Acesso à Informação, que completou 10 anos em vigor em 2022.
Segundo a prefeitura, faz parte da rotina da equipe do Portal da Transparência do Recife revisitar os itens de avaliação em busca do que pode ser melhorado, do que está sendo utilizado como boa prática em outros municípios, estados e demais entes da gestão pública, sempre buscando a atualização permanente e pensando no fomento ao controle social.
A avaliação foi feita no ano passado. Também houve análises de outras normas legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei das Ouvidorias.
No Recife, a avaliação observou os principais portais do município, tais como o Portal da Transparência, página oficial da Prefeitura, Portal de Compras, e Portal de Dados Abertos.
Para o controlador-geral do Recife, Ricardo Dantas, a transparência é um dos pilares da gestão do prefeito João Campos (PSB). O resultado dessa avaliação, segundo ele, “é fruto do empenho e da dedicação não apenas dos que fazem a Controladoria, mas de toda a gestão municipal”.
No Estado de Pernambuco, quem verificou os portais foram os membros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Dentre os principais critérios avaliados estão os registros de informações prioritárias e institucionais, como dados sobre a competência e estrutura organizacional; informações sobre despesas, receitas, licitações e contratos; instrumentos da gestão fiscal, acessibilidade, serviço de informações ao cidadão, ouvidoria, planejamento e boas práticas.