Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara
O impacto da proposta de reforma da Previdência na vida das populações tradicionais da Amazônia foi tema de audiência pública presidida pelo deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP), nesta terça-feira (11).
Representantes das Parteiras Tradicionais do Amapá, da Colônia dos Pescadores do Biligue e dos Quilombolas fizeram apelo aos parlamentares presentes para barrar a Reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Eles mostraram especial preocupação com as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, além do sistema de capitalização.
O deputado Camilo Capiberibe afirmou que os números apresentados pelo Governo Federal para defender a reforma da Previdência exigem medidas para ampliar o acesso da população da Amazônia aos benefícios previdenciários.
“A Amazônia tem o menor acesso, os menores valores dos benefícios pagos e a idade mais elevada para alcança-los. A reforma precisa corrigir essa exclusão e a proposta que o governo apresentou só piora a situação. Queremos debater uma proposta que esteja preocupada com essas pessoas, não apenas com o caixa do governo”.
Para o deputado Camilo Capiberibe, “o pouco que chegou” às populações tradicionais da Amazônia pode ser retirado, caso a atual proposta de reforma seja aprovada. “O Norte é uma região onde não chegaram educação, políticas de desenvolvimento, atenção à saúde”, afirmou. Apenas 50% da população da região é assistida pela Previdência. No Sul, esse porcentual é de 80%.
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) defendeu a retirada de propostas que afetam os benefícios assistenciais e aposentadorias rurais, além das regras de aposentadoria das mulheres e dos professores.
“Todos os argumentos apresentados até agora pelo governo são insuficientes e, por isso, insisto em combater a PEC. Tirem as mulheres, professores, trabalhadores rurais, pensionistas do texto”, defendeu.
“Tirem também a possibilidade de acabar com o abono do PIS e que nada tem a ver com a previdência, a capitalização e desconstitucionalização. Só assim tem como pensar em debater uma reforma”, acrescentou.
A audiência pública foi realizada pelas comissões de Defesa da Pessoa Idosa, de Direitos Humanos e Minorias e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. O debate foi proposto pelos socialistas Danilo Cabral (PE), Denis Bezerra (CE) e Camilo Capiberibe (AP).
Com informações da Liderança do PSB na Câmara
