O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu, na última sexta-feira (30), a necessidade de se estabelecer metas de desenvolvimento durante a Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20. Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a medida é fundamental para garantir o cumprimento de acordos firmados.
De acordo com ele, passados 20 anos da conferência Rio-92 poucos compromissos foram implementados. "Tivemos uma conferencia em 92 que foi avançada. Aprovamos convenções importantes, mas falhamos muito nesses 20 anos no processo de implementação", ressaltou. Para tentar estabelecer um processo permanente de acompanhamento e fiscalização dos compromissos assumidos pelos chefes de Estado na conferência das Nações Unidas, Rollemberg registrou que será realizada de 15 a 17 de junho no Rio de Janeiro a Cúpula Mundial de Legisladores.
A reunião, que antecederá a Rio+20, deverá reunir 300 parlamentares de 190 países.Segundo o parlamentar, a ideia é que, a cada dois anos, esses parlamentares possam se reunir para acompanhar a implementação das convenções relativas ao desenvolvimento sustentável assumidas na Rio+20.
Colóquio
O senador também afirmou que o documento final da Conferência deve incluir o princípio da proibição do retrocesso ambiental. Segundo Rollemberg, a proposta apresentada durante colóquio internacional organizado pela CMA visa garantir parâmetros mínimos para a proteção do meio ambiente.
A sugestão, conforme informou o senador, será apresentada sob forma de contribuição ao documento final da Rio+20 e será entregue formalmente ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. "No interesse comum da humanidade e das gerações futuras, os estados devem consagrar, no plano internacional e nacional, o princípio da proibição do retrocesso ambiental, visando impedir recuo, por ação ou omissão, no nível de proteção jurídica do meio ambiente alcançado até o momento", disse o senador ao resumir o documento.
O colóquio, uma parceria da CMA com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi realizado na quinta-feira (29) no Senado. Entre os presentes estavam o ministro do STJ, Herman Benjamin, e o professor francês Michel Prieur, que ajudou a formar as bases do direito ambiental no mundo.
Sessão Plenária
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs a realização de sessão plenária dedicada a debater e elaborar sugestões do Senado ao documento final da Rio+20. A proposta foi apoiada por Rollemberg e pelo senador Wellington Dias (PT-PI). "Queria lhe sugerir para tentarmos fazer aqui uma sessão de debates sobre a Rio+20, não apenas em nossas comissões, mas aqui no plenário, com um dia dedicado ao que o Senado pensa sobre este momento, o que temos a sugerir a nossa presidenta para que ela leve à reunião da Rio+20", recomendou Cristovam.