O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB/CE), está dando largada a uma série de ações para garantir a melhoria na qualidade do atendimento e a ampliação no número de profissionais nos postos de saúde da capital cearense. A primeira delas é que a partir de 2013 a Prefeitura está aderindo ao PROVAB – Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, do Ministério da Saúde. O anúncio foi feito na sexta-feira (18), logo após audiência entre o prefeito, a secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, e o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério, Luiz Odorico Monteiro de Andrade.
O PROVAB surgiu da necessidade de provimento e fixação de profissionais em áreas de maior vulnerabilidade e, como ocorre em vários países, médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas recém formados recebem incentivos para trabalharem nessas localidades por meio de uma bolsa.
A estimativa do Ministério da Saúde é que 3,7 mil vagas sejam abertas em todo o País para preenchimento, já a partir do mês de fevereiro, sendo 2.000 vagas para médicos, 1.000 vagas para enfermeiros e 700 vagas para dentistas, nos municípios e localidades com déficit de profissionais de saúde.
“Esse é um primeiro passo e vamos buscar todos os mecanismos que nos permitam ampliar e melhorar a qualidade do atendimento na atenção básica da saúde da nossa população”, afirmou Roberto Claudio, que mantém na sua agenda diária de trabalho a visita aos postos de saúde da Capital. “Meu compromisso é concluir até o mês de fevereiro a visita a todas as unidades para ver in loco a situação das nossas unidades de saúde e anunciar, no prazo máximo de 90 dias, o conjunto de ações que iremos implementar para garantir um atendimento digno à nossa gente no sistema municipal de saúde”, garantiu.
Terceirizados – Ao mesmo tempo, a Prefeitura Municipal de Fortaleza vai convocar, a partir de hoje (22), empresas que contratam mão de obra terceirizada e que prestam serviços ao município para obter informações sobre a situação do pagamento dos trabalhadores. A decisão foi tomada na última quinta-feira (17), após reunião do presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza, Eudoro Santana, e da secretária de Saúde, Socorro Martins, com uma comissão de terceirizados das áreas da saúde e educação.
De acordo com a presidente do Seeaconse, Penha Mesquita, pelo menos cinco empresas estão devendo o mês de dezembro de 2012 e, em alguns casos, segundo o sindicato que representa os terceirizados, tem empresa que deve também o 13º salário. A secretária Socorro Martins explicou à comissão que mais de 300 empenhos foram cancelados pela antiga gestão somente na área da saúde, no último dia do ano de 2012, o que impossibilita que a atual gestão faça o pagamento.
Com relação ao Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e de Apoio à Gestão de Saúde (IDGS), empresa com maior número de terceirizados na área da saúde, Eudoro Santana disse haver vários problemas de ordem administrativa e jurídica com a instituição.
A secretária de Saúde lembrou ainda que o IDGS deveria ser responsável pela gestão dos servidores, o que envolve uma série de exigências legais, inclusive prestação de contas transparente e permanente. No entanto, segundo a secretária, o Instituto não presta esse serviço, funcionando apenas como uma empresa de contratação de mão de obra.