O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defendeu, em encontro virtual promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista na última semana, a união entre diversos setores para apoiar a preservação do Pantanal.
O bioma é a maior planície inundável do mundo, além de ser o ambiente de diversas espécies da fauna e da flora. Entretanto, com as mudanças climáticas, o desmatamento e as queimadas, o Pantanal vem correndo riscos.
De acordo com o socialista, que é coordenador da Frente, nos últimos dois anos, aumentou a quantidade de incêndios florestais e da seca na região.
Agostinho disse que é preciso de orçamento para dotar os órgãos ambientais, brigadas e o Corpo de Bombeiros de toda a estrutura necessária. Além disso, ele contou que trabalha com a perspectiva da criação de uma lei para o Pantanal. “Esse projeto já tramita na Câmara há um tempo. O relatório está pronto para ser apresentado na Comissão de Agricultura”.
O parlamentar reforçou que a Câmara dos Deputados está debatendo uma lei para o bioma, que é protegido pela Constituição Federal, diferentemente do Cerrado, da Caatinga e do Pampa. O problema, no entanto, é que, ao fazer os mapas de bioma, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) faz uma generalização da paisagem. Isso prejudicou o Pantanal, por não alocar as suas cabeceiras nas delimitações do bioma.
Agostinho também citou outros projetos que tramitam no Congresso Nacional, como a lei que trata sobre as reservas particulares do patrimônio natural e outro que está, inclusive, em regime de urgência, sobre o manejo integrado do fogo, que regulamenta o uso da queima controlada. “É uma ferramenta importante na questão da prevenção e do combate aos incêndios”.
Segundo dados do Instituto SOS Pantanal, o bioma perdeu 74% de sua superfície de água desde 1985. Em outro estudo relacionado às mudanças climáticas, há a possibilidade de aumento de 5% a 7% da temperatura média na região, além de 30% de redução na precipitação no Pantanal até o final do século.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara