A indicação do atual ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada, nesta quarta-feira (13), pelo Plenário do Senado. A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de duas abstenções.
Mais cedo, o nome de Dino passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e foi aprovado por 17 votos a 10. Em sua sabatina, que durou cerca de 10 horas, Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.
“Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil, porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira”, disse.
O próximo passo agora será a posse de Dino, que deve ocorrer em 2024.
O ministro, indicado por Lula ao STF, afirmou estar “feliz e honrado” por ter sua escolha aprovada pelos senadores. Em suas redes sociais, ele celebrou o apoio de “milhões de pessoas” à sua indicação.
“Estou feliz e honrado. Agradeço a confiança do Presidente da República e do Senado Federal, que aprovaram a minha indicação ao Supremo Tribunal Federal. Milhões de pessoas me ajudaram, com mensagens, postagens, orações, torcida. A todos o meu abraço afetuoso”, destacou.
Ao assumir a vaga de ministro do STF, o ex-ministro da Justiça ocupará a cadeira até 2043 e herdará mais de 300 ações na Corte.