Projeto de lei de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB) que institui o programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” no Distrito Federal foi aprovado na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (12).
A proposta ainda precisa ser analisada em outras comissões permanentes, antes de seguir para o plenário.
De acordo com a proposta, o objetivo é incentivar a participação da sociedade civil organizada e de pessoas jurídicas na conservação, recuperação e manutenção dos equipamentos de assistência social; no patrocínio e na realização de atividades voltadas à assistência social pública.
Entre os equipamentos públicos de assistência social que poderão ser adotados estão: Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop, Centro de Convivência – CECON, e outros equipamentos que vierem a ser criados para atender a necessidade da população do DF.
A participação no programa poderá ser feita por meio da doação de equipamentos e materiais; realização de obras de reforma e ampliação dos equipamentos de assistência social; conservação e manutenção dos equipamentos de assistência social adotados; r realização de atividades voltadas à assistência social, inclusive a implementação e conservação de hortas fitoterápicas.
Com informações da Agência CLDF