Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se reuniram com o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) para apresentar proposta de fortalecimento da capacidade institucional do Incra e as tabelas que comparam os salários dos servidores desta autarquia com de outras carreiras do executivo federal. Os servidores solicitaram apoio do parlamentar para encaminhar pedido de audiência pública que vai tratar do assunto na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Durante a reunião, Valtenir se comprometeu a comparecer a reunião no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), no próximo dia 14 de agosto, para apresentação do projeto.
De acordo com a proposta apresentada, nos últimos 18 anos o Incra ampliou em 859% o número de projetos de assentamentos da reforma agrária. Além de aumentar em 482% o número de famílias assentadas, em 480% a área sob posse para assentamentos e em 264% o número de municípios com projetos de assentamento.
A proposta ainda relata o aumento das atribuições que o órgão assumiu quais sejam: Assistência Técnica e Extensão Rural; Educação de Jovens e Adultos; Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional; Certificação de Imóveis Rurais; Agroindustrialização e Comercialização em Assentamento; Titulação de áreas remanescentes de Quilombolas; Desintrusão de não-quilombolas em áreas quilombolas; Formação e Capacitação de Nível Médio e Nível Superior PRONERA; Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional PRONERA; Reassentamento de famílias atingidas por barragens; Licenciamento e Gestão Ambiental; Acompanhamento de obras do PAC; Controle da Aquisição de Imóveis por Estrangeiros; Desintrusão de não-índios em áreas indígenas; Desintrusão de posseiros em unidades de conservação; Formação e Capacitação de Agentes de ATER.
Concomitante ao aumento das atribuições, o Incra sofre com a significativa defasagem em seu quadro de pessoal, principalmente ao grande número de aposentadorias e de exonerações por solicitação. O INCRA vem apresentando ainda, orçamento, em valores reais, em linha descendente nos últimos três anos e seus servidores recebem um salário médio equivalente à metade dos órgãos assemelhados, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
