De acordo com a Consultoria Stat Counter, o acesso à internet por meio de smartphones e telefones celulares no Brasil cresceu de 0,97%, em 2010, para 3,43%, em 2011. Cientes da importância dos aparelhos para a inclusão digital, o Ministério da Fazenda discute a inclusão dos smartphones na Lei do Bem (nº 11.196/05), que concede isenção de tributos a projetos de inovação tecnológica.
O anúncio foi feito pela Agência Brasil, nesta terça-feira (14). De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a isenção pode baixar os preços dos celulares com acesso à internet. O incentivo é o mesmo outorgado a computadores pessoais e tablets, concedido no ano passado, após aprovação da Lei nº 12.507/2011. O dispositivo legal mudou a redação da Lei do Bem, inserindo os aparelhos na cota de isenção.
Para o deputado Domingos Neto (PSB-CE), um projeto semelhante para smartphones deve ser bem recebido pelos parlamentares. “Qualquer incentivo que desonere bens industrializados para fortalecer o mercado não primário é bom para o Brasil. Neste caso, é importante para o salto de inclusão digital que está em curso no País”, avalia.
Na opinião do parlamentar, o crescimento dos smartphones é decorrência da facilidade de conexão e mobilidade do aparelho, percepção confirmada por um estudo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) sobre a situação da banda larga no Brasil.
Segundo o órgão, dos 11,9 milhões de acessos efetuados em 2010, 3,2 milhões foram por meio de computadores e 8,7 milhões por celulares. “Com a evolução das redes 3G, o smartphone deve se tornar o principal dispositivo de acesso à internet da população, uma vez que seu custo de aquisição tende a ser cada vez menor que o de um microcomputador”, conclui a análise.
