O Congresso Nacional lançou nesta terça-feira (12) a Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa, que irá propor, promover, acompanhar e defender ações públicas e projetos de lei para reforçar o papel do setor. O colegiado será presidido pela deputada federal Lídice da Mata (BA). Ela é autora do Projeto de Lei 2.732/22, que cria uma política nacional para desenvolver este ramo da economia, que engloba diversas atividades como arte, cultura, tecnologia e inovação.
O lançamento da Frente contou com as presenças do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do senador Flávio Arns (PSB-PR) e do presidente da Embratur, Marcelo Freixo. Também participaram a diretora da Garimpo Soluções, empresa pioneira em economia criativa, Ana Reis, o presidente do sindicato da Indústria Audiovisual, Leonardo Edde, o reitor da Universidade Federal da Bahia, o professor Paulo Miguez, e a professora Claudia Leitão, especialista na Economia Criativa.
“O colegiado deve ser uma ampla trincheira da modernidade que consiga trazer para o terreno da decisão soberana do Congresso uma maior consciência política sobre a economia criativa que tem como pilares mais visíveis a tecnologia e a cultura”, afirmou Lídice da Mata. “O setor é baseado na abundância e não na escassez de recursos, pois seu insumo principal é a criatividade e o conhecimento humano associados à inteligência artificial”, declarou.
Para o ministro Márcio França, a economia criativa merece um olhar atento, tendo em vista o grande potencial de contribuição do setor para o desenvolvimento do país. “Ninguém tem dúvida da criatividade do povo brasileiro. Agora precisamos de força política e foco para desenvolver o setor”, destacou.
Já a ministra Margareth Menezes defendeu uma economia criativa sustentável, que evidencie a diversidade e valorize o patrimônio cultural. “Devemos enxergar o setor não apenas como potencial econômico, mas como ferramenta para construir um país sem miséria e desigualdade”, disse.
Projeto de Lei 2732/22
Lídice afirmou que os trabalhos da Frente Parlamentar poderão contribuir para a construção do substitutivo ao projeto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC), de sua autoria. Lucas Ramos é relator da proposta na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“A natureza colaborativa dessa economia favorece a ação entre indivíduos, comunidades, instituições, coletivos, empresas, governos e redes”, afirmou Lídice da Mata.
A parlamentar reforçou ainda a necessidade de qualificar agentes – artistas, empreendedores, profissionais e instituições – para compreenderem as dimensões da economia criativa e as dinâmicas de seus sistemas produtivos, com o objetivo de fortalecer “uma cultura de colaboração, participação e desenvolvimento”.
O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) é vice-presidente do colegiado e o deputado Pedro Campos irá coordenar a área de pesquisa, desenvolvimento, inovação e empreendedorismo do grupo.
Com informações da assessoria da deputada Lídice da Mata e da Agência Câmara