O governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, e parlamentares socialistas no Senado e na Câmara dos Deputados uniram esforços em favor dos 27 municípios em estado de emergência na Zona Mata Sul e no Agreste de Pernambuco, devido às fortes chuvas que causaram estragos e deixaram milhares de famílias desalojadas ou desabrigadas na região.
Em reunião no Palácio do Campo das Princesas com parlamentares da bancada pernambucana no Congresso Nacional, Câmara pediu, “independente de posição política”, união e apoio às ações para reduzir os prejuízos causados pelas enchentes. Participaram três senadores, 12 deputados federais e 15 deputados estaduais de diferentes partidos.
“Independente da posição política, todos estão unidos em favor de Pernambuco. Tenho certeza de que, independente do momento que passa o Brasil, Pernambuco terá condições de superar e alocar recursos de forma a garantir efetivamente que vamos construir as soluções adequadas para ajudar a população”, declarou Paulo Câmara na reunião.
Durante o encontro, o governador anunciou a antecipação e a criação de créditos especiais aos agricultores beneficiários do programa Chapéu de Palha, além da prorrogação do prazo de pagamento de ICMS para os comerciantes dos municípios atingidos.
Ele afirmou que o Estado precisa de mais R$ 217 milhões para terminar uma barragem e construir mais duas para evitar enchentes. Essas obras se somam a de outras quatro que já vinham sendo discutidas com o governo federal, totalizando R$ 600 milhões.
O governador defendeu que as obras das sete barragens são essenciais para evitar novos transtornos com as chuvas e é preciso um “esforço conjunto” para viabilizá-las. Paulo Câmara apontou que parte do montante sairá dos cofres estaduais.
“Isso é um pacote de obras em torno de R$ 600 milhões, que já temos o compromisso do Ministério da Integração de sentarmos juntos e vermos as alternativas financeiras. Evidentemente, isso vai exigir um esforço do governo federal, os deputados e senadores se prontificaram também em disponibilizar emendas”, declarou.
“O governo do Estado vai fazer sua parte tanto com recursos próprios quanto a partir de empréstimos para que a gente possa finalizar o conjunto dessas obras, que são emergenciais e necessárias”, disse.
Membro da bancada pernambucana no Congresso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirmou durante o encontro que as ações do governo estadual no combate a tragédias naturais são uma rápida resposta à crise instalada por conta das chuvas.
“É preciso valorizar o esforço do Governo de Pernambuco em agir rapidamente para devolver às pessoas afetadas a normalidade de suas vidas. Caso o governo de Pernambuco não tivesse adotado as medidas que fez, em 2010, nós teríamos muito mais vítimas”, registrou.
O deputado federal Tadeu Alencar elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco de ampliar a discussão sobre as ações necessárias para a recuperação das áreas afetadas pelas chuvas. “Pernambuco sempre dá sinais da sua largueza e sua grandeza quando precisa enfrentar estes problemas sérios em uma conjuntura desafiadora como essa”, disse.
Gabinete de crise
Para administrar as ações de enfrentamento, Câmara instalou um gabinete de crise no Palácio do Campo das Princesas. Da Sala de Monitoramento, o governador coordena reuniões ao longo do dia com agentes envolvidos na força-tarefa para atender às necessidades dos municípios.
No domingo (4), em reunião com os coordenadores dos gabinetes de crise instalados nos municípios em estado de emergência, o governador de Pernambuco fez avaliação detalhada de todas as ações desenvolvidas até o momento e traçou as medidas que serão tomadas nos próximos dias.
Em reunião com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, na última semana, Câmara pediu ao governo federal aporte de R$ 20,5 milhões para ações emergenciais. Desse total, foram liberados R$ 17,5 milhões.
O governo de Pernambuco enviou, até o momento, mais de 106,5 toneladas de alimentos aos municípios atingidos, além de 41,5 toneladas de roupas, 88.800 m² de lonas de proteção, 7.705 kits dormitórios, 6.223 unidades de colchões, 117,165 litros de água potável e 4.540 unidades de kits de limpeza.
Desde a deflagração das enchentes, Câmara tem sobrevoado e visitado os municípios atingidos para acompanhar as ações que vêm sento tomadas para a minimização dos prejuízos. Na quinta-feira (1), o governador esteve em Sirinhaém, Rio Formoso, Água Preta e Gameleira.
Durante passagem no município de Rio Formoso, na Zona da Mata Sul, Câmara visitou o Hospital de Campanha instalado pelo Exército. Com a realização de 150 atendimentos e 70 procedimentos diários, a unidade reforçará o atendimento do hospital municipal, que sofreu prejuízos pelas chuvas.
Bancada socialista
Deputados e senadores da bancada socialista pernambucana estiveram reunidos na terça-feira (30) com representantes do governo estadual com o objetivo de apoiar as ações de socorro aos municípios em situação de emergência.
Participaram o líder da bancada do PSB no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho, e os deputados socialistas Creuza Pereira, Danilo Cabral, Gonzaga Patriota e João Fernando Coutinho.
Os parlamentares se comprometeram a pedir ao governo federal a liberação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelas famílias desalojadas ou desabrigadas.
O deputado Tadeu Alencar apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar (PLC 379/2017) que prevê a suspensão de pagamentos de parcelamentos de tributos federais firmados por Estados e Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
No estado, são 31 municípios afetados, dos quais 27 estão em situação de emergência. De acordo com o último levantamento, 46.131 pessoas estão fora das residências. Desse total, 41.178 habitantes das regiões atingidas seguiram para moradia de parentes e vizinhos. Ao todo, 4.363 moradores perderam as casas e foram levados a prédios públicos.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional