As deputada socialistas Janete Capiberibe (AP), Luiza Erundina (SP) e a deputada estadual Cristina Almeida (AP), participaram nesta terça, 06, em Brasília, do seminário “80 Anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”. O evento promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março).
A deputada Janete considera que as conquistas como o direito ao voto são resultado da mobilização da mulher e da sua ação política na sociedade. Mas alerta que essa atuação precisa ser intensificada, já que a representação das mulheres ainda não está em equilíbrio com os homens. “Somos apenas 36% dos legisladores, autoridades públicas de primeiro escalão e gerentes. Na Câmara dos Deputados, ocupamos só 8,7% das vagas e no Senado, 12,3%. Só recentemente ocupamos uma cadeira na Mesa Diretora da Câmara”, exemplifica. Ela cita que o rendimento das mulheres é menor do que o valor pago aos homens na mesma atividade.
Amazônia
A deputada Janete defende que o poder público tenha uma atenção especial às mulheres da Amazônia, que vivem uma realidade diferente das mulheres do restante do país e onde o poder público não se faz suficientemente presente para a garantia dos direitos. Nas conquistas recentes, a socialista elenca a eleição da presidenta Dilma Rousseff pelo voto democrático e a garantia de constitucionalidade da Lei Maria da Penha, que visa denunciar, coibir, punir e erradicar a violência contra as mulheres. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, no início de fevereiro, o Ministério Público poderá dar sequência aos processos para julgar atos de violência contra as mulheres, mesmo que as denunciantes desistam da ação.
No estado do Amapá, aponta a Lei 11.970/2009, de sua autoria, que visa erradicar os acidentes com escalpelamentos, e as ações do governo do estado para garantir as cirurgias plásticas e ações reparadoras às vítimas de escalpelamento e mutilações em acidentes ribeirinhos.
Igualdade
Durante o Seminário, em Brasília, o vice-presidente do Departamento de Redução da Pobreza e Gestão Econômica do Banco Mundial, Otaviano Canuto, lançou o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2012 – Igualdade de Gênero e Desenvolvimento. O relatório destaca avanços nas relações de gênero. O texto constata, por exemplo, que 136 países garantem a igualdade formal entre homens e mulheres em suas leis. O texto ressalta ainda que 43% da força de trabalho e mais da metade dos estudantes universitários do mundo são do sexo feminino.
Conforme o documento, contudo, as desigualdades permanecem acentuadas principalmente em regiões mais pobres. Na África, por exemplo, em muitos países as mulheres não têm direito à posse da terra, o que as impede de conseguir crédito e as obriga a perder suas posses caso se tornem viúvas.
Voto Feminino
Ainda como parte dos eventos relativos ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão Mista da Reforma Política debateu o tema “80 Anos do Voto Feminino e a Reforma Política”. O voto feminino no Brasil foi assegurado no Código Eleitoral Provisório, publicado pelo Decreto 21,076, de 24 de fevereiro de 1932, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto. Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir o exercício de um direito básico para a cidadania somente às mulheres casadas e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres. À noite, foi aberta a exposição "80 anos do Voto Feminino" na galeria do corredor do Plenário.
Agenda
As comemorações da Câmara dos Deputados no mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março) tem como tema, em 2012, os “80 anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”, e serão realizadas durante todo o mês.
Nesta quarta, 07, ocorre a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação do Fundo de Desenvolvimento Institucional entre a Câmara/Procuradoria da Mulher e o Banco Mundial, no salão Nobre da Câmara. A presidente Dilma Rousseff foi convidada para a sessão Solene do Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será realizada na terça, 13. Na ocasião, Dilma receberá o prêmio Bertha Lutz 2012.
A Bancada Feminina ainda quer ser reunir com o presidente da Câmara, Marco Maia, para tratar da estruturação da bancada feminina em 2012 e buscar avanços para a Procuradoria da Mulher.
