Em pronunciamento nesta quarta-feira (21), o deputado federal José Stédile (PSB-RS) defendeu piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
De acordo com o parlamentar, estará na pauta de votação do mês de setembro o PL 7495/2006, que trata sobre o tema. O PL também propõe a regulamentação para as duas profissões, descreve suas atividades, determina que o seu exercício ocorra no âmbito do Sistema Único de Saúde e torna obrigatória a realização de processo seletivo público para as contratações.
Além disso, o PL cria quadro suplementar de combate às endemias na Fundação Nacional de Saúde onde serão enquadrados os atuais agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que cumpram os pré-requisitos especificados.
Para Stédile, hoje o acesso à saúde é deficitário e precário. “É necessária e urgente a priorização da atenção básica à saúde no Brasil, principalmente através da efetivação das ações de promoção de saúde e de prevenção de doenças”, disse.
O socialista também afirmou que é fundamental valorizar os profissionais vinculados à rede de unidades básicas de saúde, uma vez que são eles que têm contato direto com a população. “A atuação dos agentes comunitários de saúde é essencial tanto para o diagnóstico de situações de risco quanto para o acompanhamento das medidas saneadoras necessárias. Da mesma forma, é importante a atuação dos agentes de combate às endemias, não apenas para a redução da prevalência de doenças endêmicas, mas também para o controle de epidemias”, destacou.