A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Reforma Política (PECs 344/13, 352/13 e outras) realizou nesta terça-feira (24), a primeira reunião do colegiado. O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) foi eleito 3º vice-presidente da comissão, único cargo ainda pendente de definição. Ele obteve 31 votos dos 32 possíveis. A relatoria está a cargo de Marcelo Castro (PMDB-PI).
Na opinião do parlamentar socialista, a Câmara instaura esta comissão em boa hora, tendo em vista o grande interesse da sociedade pelo tema. "Em junho de 2013 os brasileiros foram às ruas e demonstraram insatisfação com diversas questões, e a maior delas é sobre a política. Nós do PSB nos filiamos por acreditarmos que a política é um instrumento de transformação social", explicou.
Mesmo sabendo que a reforma foi discutida por muitos anos no Congresso Nacional e que exposições inconciliáveis levaram à paralisia do tema, Tadeu Alencar acredita em novos rumos. "Sabemos que é um assunto largamente discutido pelas entidades da sociedade civil e vemos com grande expectativa a condução desses trabalhos, para que possamos reavaliar de forma democrática textos ligados ao financiamento público e privado de campanha e a reeleição, por exemplo."
O deputado lembrou ainda que a legenda deverá se reunir nos próximos dias para discutir esta pauta de forma ampla. "Ao lado dos meus colegas de partido, teremos a obrigação de representar aquilo que a legenda entender como posição consensual e ficamos honrados com a confiança da comissão de eleger nossos nomes. Essa reforma só vai sair do papel se houver efetivamente pressão e participação popular", finalizou. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e o deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE) compõem a suplência.
Presente na reunião, Erundina também cobrou a participação das mulheres nessa força-tarefa. "Nós mulheres somos mais de 50% da população e não há indicação mínima em relação à incorporação do sistema político. Temos que alargar os prazos e dar espaço a esse aspecto. Apesar disso, estou motivada e bastante otimista para ajudar esta Casa e reunir esforços no intuito de produzir o melhor resultado sobre o tema", disse.
Cronograma – O relator sugeriu que sejam realizadas duas reuniões por semana, nas terças à tarde e nas quintas pela manhã e que os primeiros debates sejam feitos como entidades da sociedade civil, como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sindicatos, entre outros.
Parlamentares também definiram durante a reunião o roteiro de trabalhos e votaram 14 requerimentos, entre eles, o que pede a realização de audiência pública para discutir a unificação das eleições. Entretanto, as datas dessas audiências ainda não foram definidas.