PSB ingressa no STF para pedir liberação imediata do FGTS e limite maior para saque
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (8), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Molon afirma que bloqueio de verbas para universidades busca “asfixiar” pensamento crítico e PSB vai ao STF contra medida
O líder da oposição, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que seu partido ingressará nesta quinta-feira (2) com uma Arguição…
No Supremo, PSB contesta MP do saneamento, que retira poder dos municípios
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar,…
PSB ingressará com ADI no STF contra MP do Saneamento
O PSB irá ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória…
Consultada para ADI do PSB, OMS informa que irá revisar diretrizes sobre doação de sangue por homens homossexuais
A Organização Mundial de Saúde (OMS) vai revisar suas diretrizes sobre doação de sangue por homens homossexuais. A decisão consta…
PSB ingressa com ação no STF contra decreto de privatização da Eletrobras
O PSB ingressou, nesta quarta-feira (25), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o…
Pedido de vista suspende julgamento de ação do PSB sobre doação de sangue por homossexuais
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de…
Transparência Internacional apoia ação do PSB no STF contra sigilo de dados sobre repatriação de recursos
A Transparência Internacional, organização não governamental que atua no combate à corrupção, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar…
Rollemberg recorre ao STF contra iniciativa da Câmara Distrital que suspendeu lei anti-homofobia
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para…
PSB contesta no STF falta de transparência nas regras de repatriação de recursos e acordos de leniência
O PSB ajuizou duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra regras que para o partido…
PSB recorre ao STF para garantir R$ 5,7 bilhões a mais aos municípios por multas sobre repatriação
O PSB ingressou nesta terça-feira (22) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir…