OAB ingressa como amicus curiae em ação do PSB sobre enfrentamento do racismo institucional
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973…
Entidades ingressam como amicus curiae em ação do PSB que pede anulação de trechos da Lei de Segurança Nacional
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD), a Associação…
Defensoria Pública pede para atuar com PSB em ação que questiona política de segurança de Witzel no RJ
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae em ação…
Iasp ingressa como ‘amicus curiae’ em ação do PSB contra sigilo de dados sobre repatriação de recursos; entidade defende regra
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como parte interessada na…