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amicus curiae

SAÚDE COMO DIREITO | PSB ingressa como amicus curiae em ação de representantes de pessoas com deficiência contra rol taxativo da ANS

NotíciasPor Shayuri14 de julho de 2022

O PSB ingressou como amicus curiae em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) por representantes de pessoas com deficiência…

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PSB ingressa como amicus curiae em ação sobre perda de mandato por infidelidade partidária

NotíciasPor Shayuri30 de junho de 2021

O PSB pediu, nesta segunda-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de…

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Transparência Internacional apoia ação do PSB no STF contra sigilo de dados sobre repatriação de recursos

NotíciasPor Kennia PSB4 de outubro de 2017

A Transparência Internacional, organização não governamental que atua no combate à corrupção, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar…

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