PL de Carlos Minc que amplia medidas de combate ao trabalho escravo no estado do Rio vai à sanção
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei, de autoria do deputado estadual…
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A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para regulamentar a licença-paternidade em 30 dias, que podem ser…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário da Corte o pedido apresentado pelo PSB…
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), reforçou a atuação do Estado em dois projetos de incentivo ao esporte: o…
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou uma lei que estabelece normas básicas para fortalecer a participação, a proteção e…
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) assinou projeto de lei ordinária que reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social…