Lei de Tabata Amaral que cria cadastro nacional de animais domésticos é sancionada
A lei de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) que cria um cadastro nacional de animais domésticos foi sancionada…
PL de Gervásio Maia que cria cadastro para monitorar facções e milícias é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do deputado Gervásio Maia (PSB) que cria o…
Gervásio Maia apresenta projeto para criação de cadastro que monitora facções criminosas
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Gervásio Maia (PB), apresentou o Projeto de Lei 6149/23, que cria o…
Câmara aprova PL de socialistas que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que poderá dar um fôlego para quem passa…
PSB vai ao STF para assegurar direito de eleitores que não realizaram cadastro biométrico
O PSB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o cancelamento do título de eleitores que…