Projeto de Duarte Jr. exige compartilhamento de dados sobre remuneração de servidores nos Três Poderes
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Duarte Jr. estabelece que os órgãos da administração direta dos Poderes…
Após ação do PSB, STF restringe ao ‘mínimo necessário’ compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da administração federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu impor limites ao compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da administração pública federal, que…
PSB vai insistir que STF julgue ação do partido sobre compartilhamento de dados
O PSB impediu mais um ato inconstitucional do governo Bolsonaro. Foi revogada nesta terça-feira (23) a medida que permitiu o…
PSB vai ao STF contra compartilhamento de dados de brasileiros com Abin
O PSB apresentou uma ação de descumprimento de preceitos fundamentais (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que os…
PSB vai ao STF contra compartilhamento de dados pessoais pelas telefônicas
O PSB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória Nº…