OAB ingressa como amicus curiae em ação do PSB sobre enfrentamento do racismo institucional
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973…
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae em ação…
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como parte interessada na…