Lídice denuncia veto de Bolsonaro que favorece uso de dados do INSS para marketing
Presidida pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou,…
Valadares defende projeto de lei que cria marco regulatório para proteção de dados pessoais
O senador Antonio Carlos Valadares (SE) defendeu a necessidade de o Congresso Nacional aprovar projeto de lei que trata de proteção, tratamento…
Iasp ingressa como ‘amicus curiae’ em ação do PSB contra sigilo de dados sobre repatriação de recursos; entidade defende regra
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como parte interessada na…