CCJ da Câmara aprova projeto de Lídice da Mata que pune ‘doxing’ contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4306/20,…
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O governo do Espírito Santo instituiu um grupo de trabalho para levantar informações e estatísticas sobre a comunidade LGBTI+ no…
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu impor limites ao compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da administração pública federal, que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (15), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 695)…
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando providências em relação ao…
O Espírito Santo, governado pelo socialista Renato Casagrande, é o único Estado a alcançar o mais alto nível de qualidade…
O Brasil ultrapassou nesta sexta-feira (8) a triste marca de 600 mil mortos pela Covid-19, sendo o segundo país com…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) propôs a criação de uma frente parlamentar mista para debater e apoiar ações…
O Projeto de Lei 3239/20, do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), determina que a disponibilização de dados em saúde pública…
O presidente da Comissão Executiva Nacional do PSB, Carlos Siqueira, publicou, nesta segunda-feira (5), uma resolução que estabelece orientações aos…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, nesta semana, um projeto de lei que prevê de dois a quatro…
O PSB impediu mais um ato inconstitucional do governo Bolsonaro. Foi revogada nesta terça-feira (23) a medida que permitiu o…
O PSB apresentou uma ação de descumprimento de preceitos fundamentais (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que os…
O presidente Jair Bolsonaro sempre desdenhou dos impactos da pandemia de Covid-19. Mas, diante do recorde diário de mais de…
O PSB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória Nº…
“No século 21, deter a propriedade e o efetivo poder dirigente sobre obras, bancos de dados e outros ativos informacionais…
Presidida pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou,…
O senador Antonio Carlos Valadares (SE) defendeu a necessidade de o Congresso Nacional aprovar projeto de lei que trata de proteção, tratamento…
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como parte interessada na…