Dia Mundial do Doador de Sangue: Casagrande lança aplicativo para impulsionar doação no Estado
No dia em que foi celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande…
Em ação do PSB, STF forma maioria contra restrição a doação de sangue por homens homossexuais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PSB para questionar as restrições à doação de sangue por homossexuais e…
Proposta por socialista, lei determina meia-entrada em eventos a doadores de sangue e medula em PE
Doadores de sangue e de medula óssea passam a ter direito à meia-entrada em eventos esportivos e de lazer em…
Proibir doação de sangue por homens homossexuais é preconceito, por Rafael Carneiro e Matheus Cardoso
Autores: Rafael Carneiro e Matheus Cardoso, advogados e responsáveis pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona regras sobre doação…
Pedido de vista suspende julgamento de ação do PSB sobre doação de sangue por homossexuais
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de…
“Orientação sexual não contamina ninguém. Preconceito, sim”, afirma Fachin em voto favorável à ação do PSB
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manifestou-se inteiramente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria…
O preconceito contra homossexuais na doação de sangue, por Rafael Carneiro e Luiz Philippe de Mello Neto
Autores: Rafael Araripe Carneiro – Advogado responsável pela ADI n. 5543. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mestre e…
Presidente do PSB elogia parecer de Janot contra restrições a doação de sangue por homossexuais
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, considerou muito importante o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recomenda…