Rodrigo Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados elegeu como presidente Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)…
Comissão aprova relatório de Duarte Jr. de projeto sobre auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de PCDs
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro passado, o relatório do deputado federal Duarte…
Duarte Jr. promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência
O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados, Duarte…
Comissão aprova relatório de Duarte Jr. com novas regras para o BPC
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal…
Comissão aprova propostas de socialistas que garantem maior inclusão a pessoas com deficiência visual
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), os projetos dos deputados do PSB Duarte…
Duarte Jr. é escolhido relator das emendas da LOA que tratam de pessoas com deficiência
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi designado relator das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026, que…
Comissão aprova proposta de Duarte Jr. sobre atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao projeto de lei 438/23, do deputado Duarte Jr.…
Comissão aprova projeto de deputados do PSB que ampliam direitos no Fies
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que fortalece o Fundo de Financiamento Estudantil…
Deputado Duarte Jr. é escolhido vice-presidente da CPMI do INSS
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi escolhido, nesta terça-feira (26), como vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)…
Duarte Jr. propõe programa de capacitação para empregar PCD em áreas com alta demanda
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) propõe a criação do Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva (PNCPI) para preparar pessoas…
Aprovado substitutivo de Duarte Jr. que prioriza atendimento de pessoas com TEA
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que…
Projeto de Duarte Jr. institui programa de acolhimento de mães atípicas
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) propõe instituir o programa Casa da Mãe Atípica para oferecer acolhimento, suporte emocional e…
Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS
Projeto de lei de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) assegura o direito à assistência tecnológica personalizada para pessoas…
Projeto de Duarte Jr. que protege bens essenciais de pessoas com deficiência é aprovado na Câmara
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) que proíbe a penhora de bens essenciais de…
Comissão aprova PL de Tabata Amaral que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP),…
Duarte pede urgência para acabar com supersalários no serviço público
O deputado federal Duarte (PSB-MA) apresentou um pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei 4413/2024, que visa…
Duarte Júnior propõe transformar São Luís em cidade inclusiva, moderna e segura
Desde o início da campanha à prefeitura de São Luís, o candidato do PSB Duarte Júnior tem percorrido as ruas…
Duarte é eleito o melhor deputado federal do Maranhão
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) obteve a primeira colocação do Maranhão, em um ranking nacional que avalia o desempenho…
Duarte Jr. apresenta projeto para incentivar doação de alimentos a pessoas vulneráveis e proteger doadores
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou um projeto de lei para incentivar a doação de alimentos a pessoas em…
Socialistas fortalecem proteção ao ecossistema com aprovação de projeto que duplica prazos de prescrição para crimes ambientais
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o parecer sobre o Projeto de Lei…