Aprovado substitutivo de Duarte Jr. que prioriza atendimento de pessoas com TEA
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que…
Projeto de Duarte Jr. institui programa de acolhimento de mães atípicas
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) propõe instituir o programa Casa da Mãe Atípica para oferecer acolhimento, suporte emocional e…
Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS
Projeto de lei de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) assegura o direito à assistência tecnológica personalizada para pessoas…
Projeto de Duarte Jr. que protege bens essenciais de pessoas com deficiência é aprovado na Câmara
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) que proíbe a penhora de bens essenciais de…
Comissão aprova PL de Tabata Amaral que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP),…
Duarte pede urgência para acabar com supersalários no serviço público
O deputado federal Duarte (PSB-MA) apresentou um pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei 4413/2024, que visa…
Duarte Júnior propõe transformar São Luís em cidade inclusiva, moderna e segura
Desde o início da campanha à prefeitura de São Luís, o candidato do PSB Duarte Júnior tem percorrido as ruas…
Duarte é eleito o melhor deputado federal do Maranhão
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) obteve a primeira colocação do Maranhão, em um ranking nacional que avalia o desempenho…
Duarte Jr. apresenta projeto para incentivar doação de alimentos a pessoas vulneráveis e proteger doadores
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou um projeto de lei para incentivar a doação de alimentos a pessoas em…
Socialistas fortalecem proteção ao ecossistema com aprovação de projeto que duplica prazos de prescrição para crimes ambientais
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o parecer sobre o Projeto de Lei…
Duarte Jr. reúne mais de dez partidos em lançamento de sua pré-candidatura à prefeitura de São Luís
Com um auditório lotado de apoiadores, o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) lançou sua pré-candidatura a prefeito de São Luís,…
Comissão aprova projeto de Duarte Jr. que inclui pessoas com Síndrome de Down no censo demográfico do IBGE
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de autoria do deputado federal…
Comissão aprova proposta de Duarte Jr. sobre presença de acompanhantes para PCD durante atendimento de saúde
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei de autoria do deputado federal Duarte…
Aprovado projeto de deputados do PSB que obriga Estado a oferecer água potável e infraestrutura sanitária em escolas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que torna dever do Estado em relação à…
Relatório de Duarte Jr. para criar campanha de conscientização sobre saúde mental é aprovado na CCJC
O relatório do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) ao projeto de lei nº 429/23, que institui a campanha de conscientização…
Projeto de Duarte Jr. incentiva o uso da biotecnologia como alternativa a testes em animais
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) propõe a criação de incentivos para uso da biotecnologia em substituição a animais em…
PSB oficializa Duarte Jr. como pré-candidato a prefeito de São Luís para as eleições de 2024
O PSB de São Luís lançou o nome do deputado federal Duarte Júnior como pré-candidato a prefeito da capital maranhense…
Duarte Jr. destaca igualdade de direitos e acessibilidade pela valorização das pessoas com deficiência
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) participou da solenidade pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência realizada no…
Em CPMI do 8 de janeiro, Duarte Jr. afirma que alerta da Abin comprova tentativa de golpe de Estado
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) afirmou que o alerta da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no dia 6 de…
Proposta de socialistas com medidas de combate ao assédio sexual é aprovada na Câmara
Combater o assédio sexual contra mulheres em casas noturnas, bares, shows e casas de espetáculos é o que propõe o…