Proposta do senador Flávio Arns estabelece padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
O Projeto de Lei 5.288/2019, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade…
PL de Luciano Ducci estabelece diretrizes para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou um projeto de lei que assegura o tratamento humanizado por instituições responsáveis por…
Projeto de lei de Mauro Nazif estabelece piso salarial para vigilantes
O Projeto de Lei 1955/22, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes.…