Gilmar Mendes avalia antecipar decisão em ação do PSB sobre Lei de Segurança Nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, considera antecipar uma decisão sobre uma ação do PSB em tramitação…
Bolsonaro é denunciado em Haia por genocídio e crime contra humanidade
O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela segunda vez no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia. A iniciativa…
Indeferido por Gilmar Mendes, pedido do PSB sobre saque do FGTS vai a plenário da Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes indeferiu, nesta segunda-feira (1), o pedido de medida liminar na Ação…
Em ação do PSB, STF forma maioria contra restrição a doação de sangue por homens homossexuais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PSB para questionar as restrições à doação de sangue por homossexuais e…