Projeto que institui Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial
O Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Brega foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado nesta…
PL de Dayse Amarilio que institui programa ‘Adote um equipamento de assistência social’ é aprovado em comissão
Projeto de lei de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB) que institui o programa “Adote um Equipamento de Assistência Social”…
Comissão aprova proposta de Duarte Jr. que institui renda básica para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou três relatórios do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) a matérias…
Projeto de João Campos que institui programa de valorização de iniciativas juvenis é aprovado em Comissão
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (8) o projeto de autoria do…
Governo do ES institui Programa de Educação para Relações Étnico-Raciais
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), instituiu o Programa de Educação para Relações Étnico-Raciais (ProERER) e lançou o…
Espírito Santo fará levantamento de dados sobre comunidade LGBTI+
O governo do Espírito Santo instituiu um grupo de trabalho para levantar informações e estatísticas sobre a comunidade LGBTI+ no…
Proposta de deputados do PSB que institui CPF como documento único vai à sanção
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que institui o Cadastro de Pessoa Física (CPF)…
Paulo Câmara institui Programa Chapéu de Palha Emergencial
Com o objetivo de auxiliar ainda mais os trabalhadores rurais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara enviou, nesta quarta-feira (1º),…
João Campos institui o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Recife
O prefeito João Campos criou, por meio de decreto, o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Recife (CEDES/Recife).…
Comissão aprova PL de Aliel que prevê divulgação do Estatuto da Juventude
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei de…