Cappelli afirma que governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou que o governo vai investir cerca de R$…
Projeto de João Campos que cria o Marco Legal do Ensino Técnico é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (2) o Marco Legal do Ensino Técnico, projeto de lei…
Governadores lançam plano contra desmatamento e pró-sustentabilidade da Amazônia
Diante da gestão criminosa de desmonte da política ambiental do governo Bolsonaro, que tem provocado devastação recorde da Amazônia, governadores…
Em resposta à ação do PSB no STF, governo diz que venda legal de armas em “nada impacta nas mortes violentas”
O governo federal enviou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) notas técnicas nas quais afirmou que a venda…
Deputadas enviam “apelo urgente” à ONU contra portaria que dificulta aborto legal por mulheres vítimas de estupro
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outras nove parlamentares progressistas enviaram uma carta à Organização das Nações Unidas (ONU)…
Devemos evoluir do Estado policial para o Estado legal, por Luiz Flávio Gomes
Autor: Luiz Flávio Gomes Deputado federal pelo PSB-SP Nenhuma autoridade, com consciência de suas obrigações legais, pode exercer seu poder…
Governo de Pernambuco garante direito à moradia a quem mais precisa
Com o objetivo de assegurar o direito à moradia em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (10), o…
Governo do DF auxilia idosos de baixa renda a terem moradia
O governo do Distrito Federal desenvolve um programa inédito na capital para ajudar a diminuir o déficit habitacional que atinge…