STF define data para julgar ação do PSB que questiona a Lei de Segurança Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, em plenário virtual, entre os dias 15 e 21 de maio, a ação…
Aumentam violações de direitos humanos no país. Gervásio Maia critica Bolsonaro por ataques à democracia
A violação de direitos humanos no país cresceu impulsionada pela política negacionista do governo de Jair Bolsonaro e de seus…
Parecer de juristas reforça ação do PSB contra dispositivos da LSN no Supremo Tribunal
A ação apresentada pelo PSB no Supremo Tribunal Federal, questionando dispositivos da Lei de Segurança Nacional (LSN), foi reforçada pelo…
Gilmar Mendes avalia antecipar decisão em ação do PSB sobre Lei de Segurança Nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, considera antecipar uma decisão sobre uma ação do PSB em tramitação…