Socialista propõe PL que proíbe corte de serviços essenciais a violentadas
A deputada estadual Gleide Ângelo (PSB-PE) apresentou, nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, um projeto de lei para proibir…
Relatório de Leila Barros é favorável à apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva a vítimas de violência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 17/2019, que…
Leila Barros defende rapidez na coleta de provas de violência doméstica
A comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Senado aprovou relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto de…
Aprovado relatório de Leila Barros sobre medidas protetivas às mulheres
No mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) que muda a…
Câmara aprova projeto que obriga agressor a ressarcir SUS por violência
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que obriga o agressor a ressarcir todos os custos…
Que a lei seja para todas, por Lúcia Vânia
Autor: Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) É inegável a importância da Lei Maria da (LMP) no combate à violência praticada contra…