Projeto de Duarte Jr. institui programa de acolhimento de mães atípicas
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) propõe instituir o programa Casa da Mãe Atípica para oferecer acolhimento, suporte emocional e…
Fabíola Mansur propõe leitos exclusivos para mães que sofrem perda gestacional na Bahia
A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que obriga a rede…
Projeto de lei de Dayse Amarilio amplia direitos para mães que sofreram perda gestacional
A deputada distrital Dayse Amarilio (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para auxiliar gestantes que tenham perdido o bebê a…
Durante governo de Coutinho, Paraíba zera transmissão de HIV de mães para os filhos
Entre 2016 e 2017, o Estado da Paraíba, sob a gestão do socialista Ricardo Coutinho, zerou os casos de transmissão…
PL de Hugo Leal que assegura direito às trabalhadoras domésticas é aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei do…