PL de Duarte Jr. assegura acesso de escolas comunitárias a programas do MEC
O Projeto de Lei 2374/23, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), autoriza escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem…
Frente da Agricultura Familiar repudia retrocesso em projeto sobre compra para merenda escolar
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, presidida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), divulgou nota de repúdio ao Projeto de…